Postagem citava participação do parlamentar mineiro do PL nos atos antidemocráticos em Brasília, mas ele comprovou que estava viajando com a família na ocasião
A cantora Zélia Duncan foi condenada a pagar R$ 70 mil ao deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG), referente a danos morais, por conta de uma publicação nas redes sociais acusando o parlamentar de participação nos atos de invasão de 8 de janeiro. Decisão ainda cabe recurso.
O parlamentar publicou um vídeo de uma pessoa comemorando as invasões em Brasília, porém não era ele nas imagens. A artista fez um post afirmando que Rodrigues estava nos atos antidemocráticos e a artista ainda teria chamado o deputado de “terrorista” e “bolsonaropata”. O político conseguiu provar à Justiça que estava de férias na Itália.
Na defesa, Rodrigues defendeu que a publicação viral foi ofensiva à “honra e à imagem” dele e que as acusações repercutiram amplamente, “prejudicando a imagem pública”.
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Na decisão, o desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira entendeu que ao compartilhar a publicação, a cantora contribuiu para espalhar uma “acusação grave e sem provas contra o deputado”. Disse, ainda, que “a liberdade de expressão não pode violar o direito à dignidade e à presunção de inocência”.
Sobre os adjetivos “terrorista” e “bolsonaropata”, o desembargador afirmou que “não restam dúvidas de que a intenção da parte requerida ao repostar a publicação que utilizou tal adjetivo foi clara em denegrir a imagem da parte autora”.
Em nota, a defesa de Zélia Duncan informou que aguarda a intimação para tomar ciência do teor e, se for o caso, apresentar o recurso cabível.
