A Câmara Municipal de Itabira, em parceria com a Polícia Civil, realiza a partir do dia 16 de agosto um mutirão para que a população possa tirar a carteira de identidade, tanto a primeira quanto a segunda via do documento. Ao todo serão emitidas mil carteiras de identidade.
Desse total, 500 documentos serão emitidos pelo Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) do Legislativo. O restante será emitido pela Delegacia de Polícia Civil de Itabira. Para participar do mutirão será necessário agendamento prévio online. Quem agendar o serviço e não comparecer ficará bloqueado, automaticamente, no sistema pelo prazo de 30 dias.
Poderá emitir a segunda via da carteira de identidade quem tiver a fórmula datiloscópica (digitais) cadastrada no sistema.
Quem não tiver o registro terá as digitais coletadas na hora do atendimento. Nesse caso, as digitais serão coletadas para que a fórmula seja enviada para o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. É imprescindível o uso de máscara no dia agendado para emitir o documento.
“Desde o início do ano temos trabalhado muito para que esse mutirão acontecesse. O documento de identidade é um direito à cidadania, serve como a identificação individual entre as demais pessoas. Possibilitar a correta individualização da pessoa é permitir que ela seja reconhecida no mundo”, destacou o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
AGENDAMENTO
O agendamento será exclusivamente online, através do sistema do governo estadual, por meio do
site cidadao.mg.gov.br ou pelo aplicativo MG app Cidadão, a partir do dia 9 de agosto, com início às 12h. Com a conta criada, basta acessar o painel do site e procurar, do lado esquerdo da tela, a opção “emissão de carteira de identidade”.
Após selecionar esse menu, vá até “agendar emissão de Carteira de Identidade (1a via)” ou segunda via, se for o caso. Depois selecione “Itabira” no menu de municípios, e após a unidade de atendimento: Posto de Identificação da Câmara Municipal de Itabira. Logo abaixo escolha a data e horário disponíveis, que estarão em verde no calendário. Depois de selecionar o melhor horário disponível, preencha os dados pessoais solicitados e clique em agendar.
Não há a cobrança de nenhuma taxa para o agendamento nos canais oficiais. Mas é importante lembrar que, para a segunda via da carteira de identidade, é necessário apresentar, no atendimento, o comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) correspondente ao valor do serviço de emissão da identidade.
Após preenchidas as vagas, o agendamento volta a ser realizado no dia seguinte, no mesmo horário. A emissão da identidade será agendada sempre para a próxima semana.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A primeira emissão de carteira de identidade no Estado (primeira via) é gratuita. A partir da segunda via, é cobrada uma taxa de R$ 78,88 – referente à emissão do documento. Para quitar a taxa, deve-se emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), disponível na área de agendamento do Portal MG ou do MGapp.
No dia agendado para tirar o documento, é necessário apresentar a guia impressa e o comprovante de pagamento. Clique aqui.
O cidadão deverá comparecer no posto de identificação escolhido (Câmara ou Delegacia), no horário agendado, portando:
– 2 fotos 3×4 (padrão exigido pela Portaria no 02/2019);
– Guia DAE impressa e comprovante de pagamento;
– Certidão de nascimento (solteiros), ou certidão de casamento (casados e viúvos), ou certidão de casamento com averbação (separados e divorciados), original ou cópia autenticada.
– Caso o solicitante tenha interesse, é possível incluir na carteira de identidade os números de CPF e PIS/Pasep, basta apresentar os documentos comprobatórios.
– Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por pai, mãe ou tutor legal, que necessitam apresentar documento com foto.
ISENÇÃO
