Por walisson silva
Publicado em 15/11/2021 as 20:08
O final do ano chega e, com ele, a expectativa de milhões de trabalhadores formais em conseguir aliviar as despesas após o recebimento do 13º. Mas é preciso ter atenção às determinações e garantir que a bonificação seja paga dentro das leis trabalhistas. Uma das principais dúvidas é sobre a antecipação do valor: afinal, ela é de escolha do funcionário ou do empregador? Entenda como funciona o adiantamento do 13º salário.
Todos os trabalhadores com carteira assinada e que atuaram por mais de 15 dias no ano têm direito a receber o valor, segundo a Lei 4.749/1965.
Como funciona o adiantamento do 13º salário?
De maneira geral, o pagamento do 13º salário pode ser feito de duas formas: em duas parcelas (a primeira até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro) ou em parcela única (depositada até 30 de novembro).
Quando o assunto é como funciona o adiantamento do 13º salário, a lei dá direito para que funcionários ou empregadores decidam como quitar o valor:
Adiantamento pela empresa
Se a empresa decide adiantar a primeira parcela do 13º salário, ela deve realizar o pagamento entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Não há lei específica sobre o valor do adiantamento neste caso, porém convenções normalmente fixam em 40% do salário do mês anterior.
Caso realize o adiantamento, a segunda parcela deve ser paga normalmente até 20 de dezembro.
Adiantamento pelo funcionário – como funciona adiantamento do 13º salário
Mas os funcionários também podem solicitar o adiantamento do 13º salário, que deverá ser pago quando saírem de férias. Para isso, porém, é preciso notificar a antecipação no mês de janeiro, que pode ou não ser aceita.
Assim, os trabalhadores podem ter mais alívio financeiro durante o período de férias. A primeira parcela, normalmente, vai corresponder a 50% do salário.
Empréstimos
Como não são todas as empresas que atendem ao pedido de antecipação, os bancos disponibilizam uma modalidade própria para que os correntistas recebam o salário antes do previsto.
Neste caso, é essencial entender como funciona o adiantamento do 13º salário, porque ele vale como um empréstimo. Ou seja, com taxas de juros. Além disso, cada banco pode liberar porcentagens diferentes de adiantamento — só é possível solicitar no banco em que a pessoa recebe o salário.
Aposentados e pensionistas: como ficou o 13º salário
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas também pode ser solicitada. Neste ano, porém, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já adiantou o pagamento e o repasse das parcelas aconteceu entre os meses de maio e julho, como forma de reduzir os impactos econômicos da pandemia.
Há em tramitação a proposta de um 14º salário para o grupo, já que o grupo não terá nenhum benefício previsto para o final do ano.
Com informações-dci.com