A Justiça da Espanha decidiu nesta sexta-feira (28) absolver o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro.
De forma unânime, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que havia imposto a Alves uma pena de 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma boate em Barcelona, na Espanha.
Assim, Alves, que estava preso desde janeiro de 2023 e passou mais de um ano detido à espera do julgamento, não precisará cumprir mais de dois anos de prisão pela decisão anterior e já havia pago 1 milhão de euros para conseguir a liberdade provisória, agora está completamente livre e sem acusações na Justiça espanhola.
Até a última atualização deste artigo, os advogados da vítima ainda não haviam se manifestado.
O brasileiro já estava sob liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta. No entanto, os juízes estavam examinando outro recurso enviado pelo Ministério Público de Barcelona que solicitava um aumento na pena para Alves.
Conforme a sentença divulgada nesta sexta-feira, à qual o g1 teve acesso, os juízes consideraram que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
O acórdão que foi notificado hoje aponta que a decisão anterior já mencionava a falta de credibilidade do depoimento da autora em relação à parte do relato que poderia ser verificada objetivamente, uma vez que se referia a fatos registrados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, conforme afirma a sentença.
“O tribunal, portanto, rejeitou os recursos do Ministério Público — que solicitou a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, um aumento da pena para 9 anos — e da acusação particular — que pediu um aumento da pena para 12 anos — além de absolver os réus, revogando as medidas cautelares impostas e determinando ex officio as custas processuais”.
Alves, preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando o recurso de sua defesa foi aceito pela Justiça e uma fiança de 1 milhão de euros foi estabelecida para que o jogador fosse libertado.
A defesa pagou essa fiança, e ele está livre desde então.
Essa reportagem está sendo atualizada.
