(Maurício Vieira / Hoje em Dia )
O delegado Rafael de Souza Horácio, acusado de matar a tiros o motorista Anderson Cândido de Melo, após discussão de trânsito, em Belo Horizonte, em 26 de julho, vai a júri popular. A decisão foi pronunciada no final da tarde dessa quarta-feira (18)
Conforme a decisão da juíza Bárbara Heliodora Quaresma, que aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O documento ressalta que “a prova colhida nos autos permite concluir, em juízo de cognição sumária, a real possibilidade de ter sido o crime praticado em razão da insatisfação do denunciado com a suposta manobra de trânsito realizada pelo ofendido, circunstância que caracteriza a qualificadora do motivo fútil”.
A magistrada conclui que diante das evidências apresentadas até o momento não é possível ter um juízo claro se o caso foi legítima defesa. Diante disso, o caso deve ser submetido ao Tribunal do Júri, ou seja, os jurados que irão decidir no Júri Popular se o caso foi legítima defesa ou não.
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A juíza ainda manteve a prisão preventiva do delegado considerando a “brutalidade do crime em questão, a referendar a gravidade concreta da conduta imputada ao acusado; a necessidade de pronta e severa resposta do aparato estatal a delitos dessa natureza; e as condições pessoais do acusado” por ser reincidente.
O caso
A briga de trânsito que resultou no crime ocorreu na Avenida do Contorno, uma das mais movimentadas da região Central de BH, no dia 26 de julho deste ano. O delegado chegou a se apresentar espontaneamente na delegacia, mas foi preso apenas quatro dias depois.
O resultado da perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil comprovou que Anderson Cândido Melo não acelerou o veículo em direção a Rafael Horácio, antes de receber o tiro fatal.
O laudo divulgado contestou a versão do policial, que declarou, em depoimento, que Anderson teria “jogado” o caminhão contra ele e que teria atirado em legítima defesa.
Rafael Horácio está preso desde 30 de julho, depois de ter sido indiciado por homicídio qualificado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Ele teve três pedidos de habeas corpus negados.
