Executivo afirma que decreto tem como objetivo ‘manter as contas em dia’, mas não confirma quais pastas serão afetadas
O governo de Minas anunciará, nesta sexta-feira (18), um “decreto de contingência” com o objetivo de reduzir despesas nas secretarias e órgãos do estado. Em uma declaração enviada à Itatiaia, a administração afirma que essa medida serve como uma “ferramenta para manter as contas em dia e garantir o equilíbrio fiscal”.
Segundo ainda informações do governo, a “reorganização interna não trará prejuízos aos serviços oferecidos à população de Minas Gerais, incluindo aqueles das áreas essenciais, como Segurança Pública, Educação e Saúde”. A nota não especifica quais secretarias e órgãos serão impactados pelo decreto.
“O retorno estratégico das pastas e órgãos ficará sob sua responsabilidade, buscando otimizar os recursos, assim como já foi feito em outras ocasiões”, informa a administração.
Cortes na PM
Nesta quinta-feira (17), o governo anunciou, através de uma Circular Interna, a imediata suspensão das diligências administrativas e do Treinamento Policial Básico (TPB) da Polícia Militar. O documento comunica essa suspensão e ressalta que os “recursos financeiros recebidos deverão ser devolvidos integralmente ao erário”.
Uma outra decisão tomada pela corporação é a interrupção do Treinamento Policial Básico (TPB) em todas as unidades executoras. Essa informação foi divulgada em um comunicado da Academia de Polícia Militar, por intermédio do Centro de Treinamento Policial (CTP).
Confira a nota do governo de Minas:
“O Governo de Minas informa que, nesta sexta-feira (18), será publicado decreto de contingência, algo que o atual Governo tem utilizado como ferramenta para manter as contas em dia e o equilíbrio fiscal. O objetivo é impedir que as contas retornem ao estado de calamidade em que estavam em 2019, evitando gastos maiores que a arrecadação, com o orçamento sendo liberado a partir da confirmação das receitas.
A reorganização interna não acarretará qualquer prejuízo aos serviços prestados à população de Minas Gerais, incluindo os ofertados pelas áreas essenciais, como Forças de Segurança, Educação e Saúde.
Cada pasta e órgão ficará responsável por realizar os direcionamentos estratégicos de seus esforços otimizando recursos, conforme já ocorrido em outros momentos.
