Justiça tenta bloquear valores da conta da Igreja Mundial do Poder de Deus desde setembro, mas sem sucesso. Prefeitura alega que penhora do imóvel é garantia de pagamento do débito.
Prefeitura de Ilhabela quer penhora de mansão do Pastor Valdemiro por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
A Justiça acatou o pedido da prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, para penhora de uma mansão luxuosa com vista para o mar que pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago. O imóvel tem uma dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado.
A mansão fica na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados que conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (12), o juiz Lucas Garbocci da Motta determina a penhora do imóvel, para quitar a dívida milionária com a prefeitura. Com isso, a mansão pode ir a leilão.
Ilhabela pede penhora de mansão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
Caso não haja impedimentos e o imóvel vá a leilão, o juiz deu o prazo de 30 dias para que a empresa responsável pelo certame faça uma avaliação do imóvel, para saber quanto a mansão vale. A defesa do proprietário da mansão terá mais dez dias para poder se manifestar.
O juiz determinou também que o lance mínimo para arrematar a mansão deverá cobrir pelo menos 60% do valor de avaliação do imóvel.
Todo o processo leiloeiro deverá ser feito de forma online, mas os interessados poderão agendar horários para conhecer o imóvel antes de ofertar lances.
O que diz o pastor
Procurada pela reportagem, na segunda-feira (12) a defesa de Valdemiro negou que o imóvel pertença a ele e disse que o pastor não tem qualquer casa em Ilhabela. O g1 entrou em contato novamente com a defesa do pastor nesta quarta-feira (14), após a Justiça acatar o pedido de penhora do imóvel e o advogado manteve o mesmo posicionamento.
Ilhabela pede penhora de mansão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
Pedido de penhora
O site g1 noticiou esta semana que a prefeitura de Ilhabela entrou com uma ação na Justiça, solicitando a penhora do imóvel, como uma saída para garantir o pagamento dos débitos de IPTU.
As informações foram publicadas inicialmente pelo site The Intercept Brasil.
Nos documentos a que o g1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à Igreja Mundial do Poder de Deus.
À Justiça, a administração municipal afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de “uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Valdemiro é frequentador da ilha e em 2017 chegou a ser resgatado após ficar por cerca de 15 horas em um barco à deriva no mar.
A Igreja foi notificada, mas não se manifestou no processo. Desde setembro deste ano, a Justiça tem tentado bloquear valores nas contas da Igreja Mundial do Poder de Deus para o pagamento do débito, mas não encontrou saldo.
Ilhabela pede penhora de mansão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro, por dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado — Foto: Reprodução
Dívidas
Essa não é a primeira vez que o pastor Valdemiro Santiago tem problemas na Justiça por conta de dívidas. No fim de novembro, a Justiça de São Paulo autorizou a penhora de 50% de um apartamento do apóstolo, avaliado em R$ 2,1 milhões, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 359 mil em aluguéis atrasados por parte da Igreja Mundial do Poder de Deus.
O pastor Valdemiro Santiago, fundador da ‘Igreja Mundial do Poder de Deus”. — Foto: Divulgação/Igreja Mundial
Em maio deste ano, o Tribunal negou recurso e manteve a decisão de primeira instância que determinou a penhora de 25% do faturamento do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, também para cobrir despesas de aluguéis atrasados de um templo na Zona Norte da capital paulista.
Em junho de 2021, a Justiça paulista já tinha autorizado a quebra do sigilo bancário de Valdemiro, que é réu em um processo por falta de pagamento de aluguel na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo. O proprietário cobrava cerca de R$ 241 mil em aluguéis não pagos pela igreja.
Em 10 de fevereiro de 2021, a juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, também havia autorizado a quebra de sigilo do pastor e de Mateus Machado de Oliveira, em um outro processo que cobrava aluguéis atrasados da igreja na cidade de Guararema, no interior paulista.
A Justiça chegou a decretar a quebra do sigilo bancário de Valdemiro por indícios de que o patrimônio da Igreja se confundia com o dele, mas o pedido foi frustrado.
Fonte:G1