Brasil tem 17,5 milhões de motociclistas pilotando sem CNH: ‘Número impressionante’
Motos são alternativa para o trânsito caótico das grandes capitais
Mais da metade dos motociclistas (17,5 milhões) que circulam pelo Brasil não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação é da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Uber, 99 e iFood, com base em dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram). Reportagem da Itatiaia desta quinta-feira (27) revelou que Belo Horizonte registrou 30 acidentes com motociclistas que transportam passageiros via aplicativos.
“No cenário nacional, há 800 mil motociclistas cadastrados nas três maiores empresas do setor, número que representa apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram/2024). Vale ressaltar que 53,8% dos motociclistas no Brasil não têm habilitação, totalizando 17,5 milhões de condutores irregulares no país, segundo a Senatran. No caso das associadas da Amobitec, 100% dos condutores têm obrigatoriamente a CNH e a documentação regular de seus veículos”, diz nota da Amobitec enviada à Itatiaia.
Mesmo com a exigência das plataformas, há casos de motociclistas que prestam o serviço usando o cadastro de terceiro. Em janeiro de 2024, por exemplo, um motociclista sem CNH e cadastro bateu em um caminhão na Via Expressa, deixando passageiro ferido.
Especialista em trânsito, Silvestre de Andrade, 71 anos, destaca que as plataformas têm regras e não permitem credenciamento de inabilitados. No entanto reconhece que o controle não é fácil. Nesse sentido, o usuário é fundamental para denunciar e avaliar negativamente condutores irregulares.
“Realmente, esse número (17,5 milhões sem CNH) é impressionante. Agora, as empresas formalmente constituídas não podem empregar e nem trabalhar com pessoas irregulares e ilegais no sistema. Se a pessoa tem CNH, ela passa a ter a capacidade de ser credenciada. Obviamente, as plataformas vão olhar outras coisas, como antecedentes criminais. Agora, quando uma pessoa tira a sua licença e entrega isso para outra pessoa, ela comente uma infração e até um crime, se o outro condutor se envolve em um acidente com vítimas. As plataformas têm regras para isso, mas é muito difícil controlar se o cara entrega para outro. Mas elas podem ser bastante rigorosas quando acontecer casos desses tipo, como o descredenciamento”, disse.
A Amobitec destaca que as plataformas adotam camadas de segurança adicionais às previstas em lei com o objetivo de evitar ocorrências e preservar a integridade física de condutores e usuários, com trabalho contínuo para ‘buscar cada vez mais proteção por meio de ferramentas tecnológicas que atuam antes, durante e depois de cada viagem’. Ainda conforme a associação, apenas 0,0003% das corridas registraram acidentes.
