Os abusos aconteceram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, em uma unidade de saúde situada em uma cidade do Norte de Santa Catarina
A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, impôs uma pena de oito anos, 10 meses e cinco dias de reclusão em regime fechado a um médico clínico-geral, devido a crimes praticados contra seis pacientes. Além da prisão, o condenado terá que pagar R$ 10 mil para cada vítima a título de indenização por danos morais. Os detalhes do caso foram divulgados nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
De acordo com a acusação do Ministério Público de Santa Catarina, os abusos ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, em uma clínica localizada no norte do estado. O acusado teria explorado sua posição como médico e a vulnerabilidade das pacientes para realizar toques inadequados e executar atos impróprios durante os exames clínicos. Em um dos incidentes, ele abriu as calças de uma paciente e apalpou sua bexiga, colocando a mão dentro da roupa íntima dela.
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A juíza responsável pelo caso ressaltou que os testemunhos das vítimas eram consistentes e coerentes, eliminando qualquer dúvida sobre a veracidade dos acontecimentos. “Até mesmo para alguém sem formação na área médica, é claro o que se espera durante uma consulta. Nenhuma das vítimas considerou as ações do réu aceitáveis ou normais”, observou a juíza em sua decisão.
Os depoimentos também mostraram que as vítimas compartilharam suas experiências com amigos e familiares antes de apresentarem as denúncias formais, apesar do medo e constrangimento. Algumas expressaram temor quanto à possibilidade de não serem acreditadas ou sofrerem retaliações no ambiente profissional, já que o médico atendia empresas locais.
A decisão também determinou o pagamento de indenização conforme o previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Aos valores serão acrescidos juros e correção monetária. O processo tramita em segredo de justiça, e ainda cabe recurso.
