Ministra contra uso de algemas: ‘A gente não prende nem bicho’

Marcos Melo – 07/05/2024 20h22

Nesta terça-feira (7), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, durante julgamento sobre o uso de algemas em menores de idade apreendidos, disse que “a algema é uma ofensa além da prisão”. Ela, que é relatora do caso na 1ª Turma do STF, defende o uso do aparato de segurança apenas em casos excepcionais.

– É algo extremamente grave para ser utilizado. E, portanto, tem que ter as circunstâncias devidamente motivadas – disse a magistrada.

A ministra chegou a se referir ao uso de algemas como um “signo de medievalismo”, desconsiderando a severa crise de segurança pública que acomete diversos estados no Brasil e o quão vulneráveis são os agentes de segurança diante da criminalidade.

– Hoje a gente não prende nem bicho – argumentou, em controversa comparação.

Em sua explanação, Carmén Lúcia sustentou que o criminoso menor de idade, quando apreendido, seja encaminhado ao Ministério Público (MP), para que o órgão defina sobre a necessidade do uso de algemas.