Foram 47 votos a favor e 31 contrários. Governistas esperavam ultrapassar os 50 votos
O nome de Flávio Dino foi aprovado para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Trata-se de um resultado que ficou abaixo das expectativas do governo, que contava com mais de 50 votos.
A indicação de Dino foi chancelada com números abaixo do registrado na votação que aprovou o ministro Cristiano Zanin, em junho deste ano, e igualou o número de votos do ministro André Mendonça, em dezembro de 2021. A aprovação de Mendonça é, inclusive, classificada como um resultado apertado.
Para ser confirmado ministro do STF, é necessário ser aprovado pelo plenário do Senado com, ao menos, 41 votos.
Veja, abaixo, com quantos votos os atuais ministros do STF foram aprovados pelo Senado:
- Gilmar Mendes: o decano da Corte foi aprovado em maio de 2002 por 57 votos a favor e 15 contrários. Ex-advogado-geral da União, ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Néri da Silveira. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
- Cármen Lúcia: em maio de 2006, por 55 votos favoráveis e apenas 1 contrário, foi eleita a segunda mulher a ocupar uma vaga na história do STF. Jurista, ela ocupou o posto deixado pela aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Foi indicada pela presidente Lula em seu primeiro mandato.
- Dias Toffoli: em setembro de 2009, recebeu 58 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções. Também ex-advogado-geral da União, ele ocupou a vaga decorrente da morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Toffoli foi indicado pelo presidente Lula em seu segundo mandato.
- Luiz Fux: aprovado em fevereiro de 2011, com 68 votos favoráveis e 2 contrários. Foi a primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff. Então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupou a vaga deixada pelo ministro Eros Grau.
- Luís Roberto Barroso: aprovado em junho de 2013, por 59 votos a 6. Advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar a cadeira do ministro aposentado Ayres Britto.
- Luiz Edson Fachin: aprovado em maio de 2015, com 52 votos a favor e 27 contrários. Advogado e professor de Direito Civil, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa.
- Alexandre de Moraes: foi aprovado com 55 votos favoráveis e 13 contrários. a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e então ministro da Justiça, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
- Kassio Nunes Marques: em outubro de 2020, foi aprovado por 57 votos contra 10. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Substituiu o ministro aposentado Celso de Mello.
- André Mendonça: aprovado em dezembro de 2021 com 47 votos favoráveis e 32 contra. Ex-advogado-geral da União (AGU) e ministro da Justiça, foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ocupou vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
- Cristiano Zanin: em junho de 2023, foi aprovado por 58 votos favoráveis e 18 contrários. Indicado pelo presidente Lula já em terceiro mandato, ocupou a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.