Uma das perguntas clássicas de quem recebe a pensão por morte é “perco meu benefício ao me casar novamente?”, apesar de ser uma das perguntas mais feitas pelos beneficiários, também é um dos motivos que mais causam inseguranças nos segurados da previdência. Caso você também tenha essa dúvida e quer saber de uma vez por todas o que pode acontecer ao se casar novamente, continue acompanhando!
A pensão por morte do INSS
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que veio a falecer, seja ele aposentado ou não.
Em vias de regra a pensão por morte trata-se de uma prestação continuada que era de direito do trabalhador falecido e que passa a ser de direito ao cônjuge do segurado.
A pensão por morte também tem um prazo de duração, para alguns é por tempo limitado, já para outros pode ser vitalícia, e o que caracteriza essa duração é a idade do cônjuge do falecido, entenderemos a seguir.
Veja na tabela as respectivas idades e tempo de pagamento da pensão:
- 3 anos de benefício para quem contar com menos de 22 anos de idade;
- 6 anos de benefício para quem tiver entre 22 e 27 anos de idade;
- 10 anos de benefício para quem tiver entre 28 e 30 anos de idade;
- 15 anos de benefício para quem tiver entre 31 e 41 anos de idade;
- 20 anos de benefício para quem tiver entre 42 e 44 anos de idade;
- vitalícia para quem contar com 45 anos de idade ou mais.
Logo, só terá direito a pensão por morte de forma vitalícia, o cônjuge que tenha pelo menos 45 anos de idade na data em que o parceiro veio a falecer em decorrência de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho.
Outro ponto de atenção sobre a pensão por morte é que o segurado falecido deve ter ao menos 18 contribuições à previdência, além disso, é necessário que o casal tenha vivido juntos por pelo menos dois anos.
Casamento e a pensão por morte
Após toda a explicação sobre a pensão por morte, referente a quem tem direito e também quanto a sua duração, podemos chegar ao ponto principal e que você quer saber.
